O governador Cláudio Castro sancionou uma lei que reduz o prazo para a adequação da fiação de postes no Rio de Janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (25).
A lei, de autoria dos deputados Júlio Rocha (AGIR), Carlos Minc (PSB), Felipinho Ravis (SDD) e Índia Armelau (PL), determina que as concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, deverão realizar o alinhamento dos cabos que estão em uso ou a retirada daqueles que se encontram inutilizados em um prazo de 180 dias.
A Lei, na prática, diminui o prazo para a adequação dos postes, que era de dois anos, segundo a Lei 8.588/19. A norma em vigor já obrigava o alinhamento ou retirada dos fios.
A medida é uma resposta às reclamações da população sobre poluição visual e perigo. Segundo o deputado Júlio Rocha, que é autor do projeto, “não tinha sentido um prazo tão grande para tirar fios em desuso, que além de causarem poluição visual, também são perigosos para a população”.
A lei entra em vigor em 15 dias após a sua publicação.
