Nos dias 23 e 26 de março, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove o “Curso de Formação Continuada – Direito Eleitoral”, voltado para magistrados. A capacitação abordará as principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2018.
Sob a coordenação do juiz Luiz Marcio Alves Pereira, as aulas abordarão os seguintes assuntos: os pressupostos constitucionais do direito eleitoral, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade; propagandas partidária, eleitoral e institucional; reforma eleitoral, arrecadação e doações irregulares; infrações eleitorais e suas consequências; e direito penal eleitoral.
As inscrições podem ser feitas pelo portal dos magistrados, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A programação pode ser acessada aqui. Mais informações pelo telefones (21) 3133-1808/3872
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