A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/12), em segunda discussão, o projeto de lei 2.208/17, do deputado Samuel Malafaia (DEM), que cria uma campanha para o esclarecimento, divulgação e incentivo à doação de medula óssea e de plaquetas. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Instituições de ensino de nível médio e superior, assim como empresas com mais de dez funcionários deverão divulgar anualmente a importância da doação e esclarecer como são feitos os procedimentos para a coleta dos materiais. As pessoas jurídicas poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do cumprimento da lei.
Os materiais de divulgação poderão ter informações sobre a importância da doação de medula óssea e de plaquetas. “O objetivo é conscientizar o maior número de pessoas para que a quantidade de doadores aumente e mais doentes tenham esperanças de cura”, pontua Malafaia.
