A Câmara Municipal do Rio de Janeiro finalizou nesta segunda-feira as discussões e votações do orçamento da cidade para 2021. Apesar da dificuldade de se prever o tamanho do impacto da pandemia nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o orçamento proposto pelo Poder Executivo, de R$ 31, 3 bilhões, com as emendas indicadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Projeto de Lei nº 1.943/2020 segue agora para redação final.
Nos anos anteriores, a receita orçamentária realizada ficou abaixo da expectativa. Em 2018, a Prefeitura arrecadou R$ 27, 7 bilhões e, em 2019, R$ 28, 8 bilhões. Ambos com frustração de receita. Em audiência pública realizada em junho, a secretária Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo afirmou que, antes da pandemia, já havia uma expectativa de redução na receita em R$ 405, 9 milhões, devido a queda de 5, 3% na arrecadação de impostos. Àquela época, afirmou: “para o orçamento o ano que vem estimamos uma redução de R$ 4 bilhões, considerando a frustração de R$ 2 bilhões de recursos não assegurados e outros R$ 2 bilhões de expectativa de queda na arrecadação”.
Mesmo criticado por diversos oradores que ocuparam a tribuna, o projeto foi aprovado por 33 a 8. Os vereadores argumentaram que deixar a cidade sem orçamento para a próxima gestão é pior do que aprovar um orçamento que não reflete a realidade. “Nosso voto é favorável à normalidade e à continuidade dos trabalhos, não à peça orçamentária propriamente dita”, disse Cesar Maia (DEM). Nesse sentido defendeu Rosa Fernandes (PSC), presidente da Comissão de Finanças: “precisamos dar um norte orçamentário ao novo prefeito. Entretanto, gostaria que ele se comprometesse a devolver a lei orçamentária para esta Casa para ser devidamente reajustada”.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal do Rio de Janeiro é na terça-feira (15), às 14h. Acompanhe pelo canal da Rio TV Câmara no Youtube (youtube.com/user/tvcamarario), pelo Twitter (https://twitter.com/camarario), no sinal aberto da TV digital (10.3) e no portal (www.camara.rj.gov.br)
