Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), além dos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), em R$ 30 mil cada um, por vincularem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha de 2022.
O que você precisa saber
- Multa aplicada: R$ 30 mil para cada parlamentar.
- Motivo: Propaganda negativa irregular ligando Lula ao satanismo.
- Conteúdo do vídeo: Influenciador Vicky Vanilla, que se declara satanista, manifestando apoio a Lula.
- Decisão do TSE: Propaganda considerada distorcida e irregular.
Decisão do TSE
O TSE determinou a remoção do vídeo após um pedido da coligação do PT, e a maioria dos ministros considerou que houve distorção do conteúdo, configurando propaganda negativa irregular. O relator, ministro Raul Araújo, inicialmente propôs uma multa de R$ 10 mil, mas a maioria decidiu por um valor de R$ 30 mil.
Votos e Divergências
O relator, Raul Araújo, isentou o influenciador Vicky Vanilla e outros dois compartilhadores de punição, afirmando que não havia uma verdadeira associação entre Lula e o satanismo. A ministra Isabel Gallotti e o ministro Kassio Nunes Marques concordaram. Já o ministro Floriano Marques divergiu, propondo uma multa de R$ 5 mil para o influenciador e mantendo R$ 30 mil para os parlamentares.
Defesas dos Parlamentares
Durante a sessão, o advogado de Gustavo Gayer, Victor Hugo Pereira, argumentou que não houve divulgação de conteúdo falso, apenas o compartilhamento do apoio de um cidadão. “Não se trata de conteúdo falso, mas de apoio de um cidadão compartilhado nas redes sociais,” afirmou.
