Desde outubro de 2017, funcionários terceirizados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) estão com salários atrasados. A irregularidade foi relatada por profissionais da empresa Atrio Rio Service – contratada pelo governo para a prestação de serviços de limpeza nas escolas da rede de ensino estadual. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quarta-feira (28/02).
Durante a reunião, o subsecretário executivo da Seeduc, Mário Rocha, informou que os vencimentos foram regularizados este mês. “Reconhecemos que devíamos à Atrio desde o ano passado por falta de verba, mas regularizamos os pagamentos à empresa. Porém, como muitos profissionais informaram que ainda estão sem receber ou recebendo salários parciais, vamos convocar o responsável da Atrio para dar explicações”, afirmou Rocha.
O deputado Waldeck Carneiro (PT), que presidiu a reunião, pediu que a Seeduc encaminhasse um ofício à comissão informando o que será acordado no encontro com os representantes da Atrio. “Esse assunto não é novo na comissão. Vamos ficar em cima e cobrar a regularização dos pagamentos. Os profissionais não podem continuar passando por isso” garantiu Waldeck.
Último pagamento em novembro
Angela Aparecida, de 55 anos, é uma das funcionárias que sofre com os atrasos nos pagamentos. Lotada na área de serviços gerais, ela foi contratada há dois anos para receber o equivalente a um salário mínimo. No entanto, no mês de fevereiro, os únicos valores que caíram na conta foram R$ R$ 240, referente a parte do pagamento de novembro, e R$ 740, do valor das férias, tiradas em dezembro.
“Só recebi dinheiro referente a vencimentos atrasados. Os meus salários de dezembro e de janeiro ainda não recebi. Sem contar, os auxílios alimentação (R$ 315) e transporte (R$ 136) que também estou sem receber”, afirmou.
Para complementar a renda, que já não é mais regular, Angela faz faxina doméstica. “Isso, quando encontro alguma casa que esteja precisando, senão, acabo pegando dinheiro emprestado. É desumano viver assim. Tenho filhos para alimentar”, desabafou.
Fiscalização
O deputado Flávio Serafini (PSol), integrante da comissão, lembrou que a Atrio é uma empresa com diversos contratos com o governo. “Não podemos banalizar a situação que a empresa está tendo com esses profissionais. Ela precisa ser fiscalizada”, alegou. Além de Serafini, os parlamentares Tio Carlos (Sdd), Dr. Julianelli (Rede) e Paulo Ramos (sem partido), que também estiveram na reunião, concordaram com o parlamentar.
Mário Rocha explicou que a Atrio é apenas uma das empresas que presta serviço terceirizado para a Seeduc e que somente ela está com problemas no pagamento dos profissionais. “Hoje, não temos nenhuma pendência com os nossos fornecedores de limpeza e merenda. As demais não apresentam problemas. Mas entendemos que não é satisfatório que uma empresa dê problema”, disse.
