Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre sua suposta participação em uma trama golpista.
O que você precisa saber:
- Habeas Corpus: Solicitação foi feita pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.
- Votos dos Ministros: Relator Nunes Marques e outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido.
- Impedimento: Ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar.
- Investigações: Bolsonaro é suspeito de envolvimento em atos preparatórios para um golpe de Estado após sua derrota na reeleição de 2022.
Decisão do STF
O relator, ministro Nunes Marques, aplicou uma súmula do STF que impede habeas corpus contra decisões colegiadas do próprio tribunal. Ele afirmou não ver “ilegalidade evidente” que justificasse a superação dessa súmula. Até o momento, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram pela rejeição do pedido.
Contexto das Investigações
Bolsonaro está sendo investigado por suposta participação em uma conspiração para se manter no poder após sua derrota na eleição de 2022. Segundo as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022.
Votação em Andamento
A sessão de julgamentos no plenário virtual do STF está programada para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira (17). Outros ministros ainda não votaram, mas a maioria já se manifestou pela manutenção da negativa do habeas corpus.
