A senadora Dorinha Seabra (União-TO), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), prevê rápida tramitação do projeto de lei (PL 5.230/23) do Novo Ensino Médio, no Senado. A parlamentar foi escolhida como relatora da proposição de autoria do poder executivo.
“A partir de agora haverá um esforço concentrado para votar o projeto o mais breve possível, pois a educação não pode mais esperar. Afinal de contas, uma reforma educacional exige tempo e preparação para ser aplicada”, disse a senadora.
Antes da chegada do projeto que reformula o Ensino Médio no Senado, Dorinha havia sido relatora na Subcomissão Temporária para debater e Avaliar o Ensino Médio na casa, e acompanhou audiências públicas com representantes da educação que avaliaram o atual modelo.
O documento da relatora trouxe uma série de recomendações como a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das 1.800 horas atualmente previstas no Novo Ensino Médio para 2.200 horas, 200 a menos do que a aprovada na Câmara, que é de 2400.
“Vamos aproveitar toda a discussão que já existe no Senado para acelerarmos os processos. Nosso objetivo é melhorar a qualidade do Ensino Médio e atender as demandas do mundo do trabalho, dos estudantes e das instituições que prestam serviço no setor e terão que se adaptar às novas regras. É isso que nós vamos fazer em nosso relatório”, conclui.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
