Na última terça-feira (28), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil.
A decisão, agora nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção ou veto, suscita críticas e alertas de diversos setores da sociedade.
O que você precisa saber:
- Críticos alertam para riscos à saúde pública com a flexibilização do uso de agrotóxicos.
- Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida repudia retrocesso da lei.
- Quase 2 milhões de brasileiros e 300 organizações rejeitam o PL do Veneno.
- Impactos na saúde, ambiente e controle estatal são discutidos por especialistas.
Alerta da Fiocruz: A Fiocruz destaca que o PL do Veneno traz um conceito de risco à saúde que permite o registro de agrotóxicos cancerígenos. Segundo a instituição, não há nível aceitável para o consumo de substâncias que podem provocar câncer.
Problemas Gravíssimos: Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, aponta o problema grave da possibilidade de registro de agrotóxicos que podem causar câncer, mutações genéticas e desregulação hormonal.
Críticas de Especialistas: Rubens Onofre Nodari, engenheiro agrônomo e professor da UFSC, classifica como inadmissível o retrocesso do PL no Senado, enfraquecendo o controle estatal sobre agrotóxicos.
Concentração de Autoridade: Especialistas alertam que o PL concentra toda a autoridade sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura, contrariando a divisão tripartite estabelecida desde 1989. Entidades como Anvisa e Ibama ficariam à margem do controle das substâncias nocivas.
Autoria e Apoio: O PL 1459/2022, de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como “rei da soja”, conta com apoio da bancada ruralista. Socioambientalistas, profissionais de saúde e pesquisadores alertam para os riscos à saúde e ao meio ambiente.
