O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
O que você precisa saber:
- O Orçamento de 2024 prevê gastos totais de R$ 5,5 trilhões.
- Os principais destaques do orçamento são o aumento de gastos em saúde, educação e ciência.
- O presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
O Orçamento de 2024 prevê um aumento de 18% nos investimentos em saúde, 11% nos recursos para a educação e 30% para ciência e tecnologia.
Os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram aumentados, passando de R$ 61,3 bilhões propostos pelo governo para R$ 55 bilhões.
O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
O presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são recursos destinados a projetos de interesse de parlamentares. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais.
