Essequibo

Lula pede bom senso a Venezuela e Guiana em disputa territorial

Presidente brasileiro teme escalada de tensão na região

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Lula - Foto: Ricardo Stuckert
Lula - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (3) que Venezuela e Guiana tenham “bom senso” na disputa territorial da região de Essequibo, na Guiana.

O que você precisa saber:

  • Lula teme escalada de tensão na região.
  • Venezuela realizará referendo sobre anexação da região.
  • Brasil vê com preocupação a disputa.
  • Guiana tem controle efetivo da área.
  • Venezuela não reconhece a atual fronteira.
  • Questão está sendo analisada pela Corte Internacional de Justiça.

Lula, que está em visita ao Oriente Médio, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha.

“Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga, não ficar inventando história”, disse Lula.

“Então, espero que o bom sendo prevaleça do lado da Venezuela e da Guiana”, acrescentou.

O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX.

“Obviamente, o referendo vai dar o que o Maduro quer porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende [ter direito]”, afirmou Lula, explicando que a área foi objeto de um acordo em 1966.

Apesar de defender uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, o Brasil vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que ampliou a presença de militares nas fronteiras com ambos países.

Entenda

A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do Rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905 – quando ainda era colônia britânica -, acordada entre Venezuela e Reino Unido. Já o governo venezuelano defende que o novo limite seja o Rio Essequibo.

A Venezuela não reconhece a atual fronteira porque, segundo a posição oficial do governo do país, ela foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas.

A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.

A questão fronteiriça está sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por orientação do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema.

Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia.

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