Brasília – O Brasil teve um avanço significativo no relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder, segundo o Global Expression Report 2024 da Artigo 19, com sede em Londres.
O relatório, que cobre 161 países e classifica em cinco categorias de abertura de expressão, mostrou que o Brasil subiu da 87ª para a 35ª posição, saindo da categoria “restrito” para “aberto”, com um avanço de 26 pontos na pontuação de 81 pontos em uma escala de 0 a 100.
O que você precisa saber
- Brasil subiu da 87ª para a 35ª posição no Global Expression Report.
- Pontos na escala: Avanço de 26 pontos, totalizando 81 em uma escala de 0 a 100.
- Categorias: País passou de “restrito” para “aberto”.
- Indicadores: Melhora em 17 dos 25 indicadores avaliados.
- Áreas de avanço: Participação de organizações da sociedade civil, liberdade de publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis, violência política, liberdade religiosa e acadêmica.
Avanços no primeiro ano de Lula
Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), o Brasil mostrou melhora em 17 dos 25 indicadores avaliados, em comparação com 2022, último ano de Bolsonaro. Os avanços foram observados em áreas como participação de organizações da sociedade civil, liberdade para publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política e liberdade religiosa e acadêmica.
Críticas ao STF e TSE
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm sido criticados por decisões que afetam a liberdade de expressão, especialmente após críticas do empresário Elon Musk à remoção de conteúdo decidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, argumentando que a liberdade de expressão não deve justificar agressões e discursos antidemocráticos.
Investigações sobre fake news
Além disso, o governo Lula foi criticado pela oposição por investigar fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul, com acusações de tentativa de cerceamento do discurso.
Análise da Artigo 19
Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, avalia que a melhora do país está fortemente ligada ao fim da gestão Bolsonaro, marcada por ataques a cientistas, jornalistas e à sociedade civil organizada. Lara ressalta ainda que o governo Lula trouxe uma normalização institucional que permitiu ao Brasil melhorar em termos de liberdade jornalística e outras formas de expressão.
Posição nas Américas
Com a subida de posição, o Brasil ocupa o sexto lugar nas Américas em termos de liberdade de expressão, atrás de Canadá (14ª), Argentina (15ª), Estados Unidos (26ª), Chile (27ª) e Jamaica (28ª). A Dinamarca lidera o ranking global com 95 pontos, seguida por Suécia e Suíça, ambas com 93 pontos, e depois por Bélgica, Estônia e Noruega, todas com 92 pontos.
A pior posição global é ocupada pela Coreia do Norte, com pontuação zero. China, Turcomenistão, Belarus, Nicarágua e Eritreia completam o grupo dos países na lanterna do ranking.
