Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Mendonça, que atua como ministro substituto desde 2022, assumirá a cadeira deixada por Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês.
O que você precisa saber:
- Nova função: André Mendonça será ministro efetivo do TSE.
- Substituição: Ocupará a vaga de Alexandre de Moraes, que deixará a presidência do TSE.
- Eleição simbólica: Realizada pelo plenário do STF.
- Compromisso: Atuar com imparcialidade e deferência à legislação e à Constituição.
Mendonça Assumirá em Junho
Com a saída de Alexandre de Moraes do TSE em 3 de junho, após cumprir o período máximo de quatro anos, André Mendonça será efetivado em uma das três cadeiras destinadas a membros do STF. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo.
Compromisso de Imparcialidade
Ao ser eleito, Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. “O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição,” afirmou Mendonça. Ele também elogiou a gestão de Alexandre de Moraes à frente do TSE.
Nova Composição do TSE
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia como presidente, Nunes Marques como vice-presidente, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
