Inelegível

Defesa de Bolsonaro reduz chances de reverter inelegibilidade

Ex-presidente não poderá concorrer até 2030 após condenações no TSE e opção de recurso ao STF

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Brasília – A estratégia adotada pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro praticamente encerrou suas chances de reverter a inelegibilidade e disputar as eleições de 2026, segundo ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Condenado em três julgamentos diferentes, Bolsonaro não poderá concorrer até 2030.

O que você precisa saber

  • Condenações: Bolsonaro condenado em três julgamentos no TSE.
  • Opções de recurso: Defesa escolheu recorrer ao STF em vez de embargos de declaração no TSE.
  • Impacto: Recurso ao STF reduz chances de reversão da inelegibilidade.
  • Prazos: Inelegibilidade impede Bolsonaro de concorrer até 2030.

Detalhes da Estratégia de Defesa

A defesa de Bolsonaro tinha duas opções para recorrer da decisão do TSE: apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou enviar embargos de declaração à corte eleitoral. Os advogados optaram por recorrer ao STF, uma decisão que, segundo ministros do TSE, reduz significativamente as chances de sucesso.

Comparação das Opções

A segunda opção, de embargos de declaração, manteria o processo vivo no TSE, mesmo que os pedidos fossem negados pelos ministros. Isso poderia ser vantajoso durante a disputa eleitoral de 2026, quando Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, seriam presidente e vice da corte eleitoral.

Consequências da Decisão

Ao recorrer ao STF, a defesa de Bolsonaro enfrenta um colegiado onde o ex-presidente tem menos apoio, aumentando as dificuldades para reverter as condenações. Além disso, ministros do Supremo têm mandatos até os 75 anos, tornando mudanças na composição da corte menos frequentes. Já no TSE, os mandatos são de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Análise dos Aliados

Apesar das avaliações de ministros do TSE, aliados de Bolsonaro acreditam que continuar recorrendo na própria corte eleitoral poderia resultar em multas por procrastinação ou até no trânsito em julgado antecipado, o que impediria um recurso ao Supremo posteriormente.