Aprovado pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, um projeto de lei condiciona a permanência do TikTok no país à venda do aplicativo pela ByteDance, sua empresa-mãe chinesa.
A medida, inserida em um projeto de apoio financeiro a Ucrânia e Israel, ainda aguarda votação no Senado e potencial sanção presidencial.
O que você precisa saber:
- Projeto de lei nos EUA visa forçar venda do TikTok pela ByteDance.
- Medida é embutida em projeto de apoio financeiro a Ucrânia e Israel.
- Debate sobre liberdade de expressão e influência estrangeira.
Pressão sobre o TikTok:
Argumentos dos parlamentares: Deputados norte-americanos alegam que o TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, exerce influência sobre os jovens dos EUA, levantando preocupações sobre segurança e privacidade de dados. O projeto de lei condiciona a permanência do aplicativo no país à venda de suas operações.
Contexto legislativo: A medida foi inserida em um projeto de lei mais amplo que prevê apoio financeiro à Ucrânia e Israel. Sua aprovação pela Câmara dos Representantes é um passo significativo, mas ainda requer votação no Senado e, se aprovado, a sanção do presidente Joe Biden.
Análise de especialista:
Posicionamento da advogada Flavia Lefèvre: A advogada Flavia Lefèvre, especialista em direitos digitais, critica a medida, argumentando que demonstra uma contradição na política externa dos EUA em relação à liberdade de expressão. Ela ressalta a influência geopolítica e o interesse político por trás da medida, além da preocupação com a moderação de conteúdo nas plataformas digitais.
Comparação com outras iniciativas: Lefèvre destaca a diferença entre a pressão dos EUA sobre o TikTok e as ações do Supremo Tribunal Federal brasileiro em relação à moderação de conteúdo em redes sociais. Ela enfatiza a complexidade das relações entre tecnologia, política e liberdade de expressão.
Posição do TikTok:
Resposta do TikTok: Um representante do TikTok lamentou a aprovação do projeto de lei, alegando que isso afetaria a liberdade de expressão de milhões de americanos. A empresa enfatizou a importância de manter a plataforma acessível aos seus usuários nos EUA.
Aprovado na Câmara dos Representantes dos EUA, o projeto de lei pressiona a ByteDance a vender o TikTok, gerando debate sobre liberdade de expressão e influência estrangeira nas plataformas digitais.
Com informações da AFP
