Professora que beijou aluno em Praia Grande pode responder por assédio sexual

Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do Pantaleão Sociedade de Advogados, é relevante que o aluno tenha 14 anos completos

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Leonardo Pantaleão Divulgação
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Uma professora de artes, da escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, em Praia Grande, litoral de São Paulo, de 25 anos, foi demitida após admitir a uma de suas alunas, por mensagens de texto, que beijou um estudante de 14 anos, do 9º ano do ensino fundamental.

Nas mensagens trocadas com a aluna, a professora contou que encontrou o estudante e um amigo na rua. Depois, eles foram ao mercado, e ele a levou para casa. “Eles me trouxeram para casa. Aí, aconteceu”, conta ela nas mensagens. A docente foi denunciada à diretoria da escola pela mãe da aluna para quem enviou as mensagens.

Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do Pantaleão Sociedade de Advogados, é relevante que o aluno tenha 14 anos completos, pois se tivesse praticado qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de ter praticado relação sexual, já estaria caracterizado o crime de estupro de vulnerável.

Como, no caso, o aluno já completou 14 anos, e não houve violência ou grave ameaça, Pantaleão explica que a professora poderá responder pelo crime de assédio sexual, porque há entendimento dos tribunais superiores brasileiros no sentido de que relações entre professores e alunos podem configurar abuso da posição de hierarquia.

Depois que os outros alunos tomaram conhecimento da divulgação do caso, a aluna que recebeu as mensagens da professora e seu melhor amigo passaram a receber ameaças de outros colegas. Esse acabou sendo efetivamente agredido por três alunos, sendo um deles o que teria beijado a professora. O jovem agredido chegou a ser hospitalizado.

Por serem menores de idade, os adolescentes não praticam crime e sim atos infracionais, equiparados a lesão corporal, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, pontua Pantaleão. Seria preciso também analisar o estado de saúde da vítima para enquadrar como lesão corporal leve, grave ou gravíssima

Entenda o Caso

Uma professora de artes foi demitida de uma escola municipal em Praia Grande, São Paulo, após beijar um aluno de 14 anos do 9º ano. O incidente desencadeou uma série de eventos, incluindo ameaças, agressões e até internação hospitalar do jovem agredido. O caso agora está sob investigação policial.

O que você precisa saber:

  • Professora demitida após beijar aluno de 14 anos.
  • Agressões e ameaças ocorrem após a divulgação do caso.
  • Jovem agredido hospitalizado com hematoma interno.

Troca de Mensagens Comprometedoras:

  • Professora relata encontro com aluno e amigo, seguido do beijo.
  • Troca de mensagens revela intenção da docente em “transar com ele”.

Ameaças, Agressões e Internação:

  • Mãe da aluna que recebeu mensagens denuncia professora à escola.
  • Aluno e amiga enfrentam ameaças, resultando em agressões.
  • Jovem agredido hospitalizado com hematoma interno.

Posicionamento da Prefeitura:

  • Professora demitida por má conduta.
  • Caso reportado ao conselho tutelar.

Possível Crime de Assédio Sexual:

  • Advogado sugere apuração do crime de assédio, se configurado.

Mobilização da Guarda Civil Municipal:

  • Guarda Civil Municipal acionada após ameaças.
  • Registro de ocorrência por ameaça no 3º Distrito Policial.

Repercussão na Comunidade Escolar:

  • Diretoria da escola permitiu acesso da professora à denunciante, desencadeando ameaças e agressões.
  • Mães acionam GCM e registram boletim de ocorrência.

Internação e Novas Ações:

  • Jovem agredido hospitalizado com hematoma interno.
  • Advogado do agredido planeja denúncia no Ministério Público.

Posicionamento da Polícia Civil:

  • Caso registrado no 3º DP de Praia Grande.
  • Investigação em andamento para esclarecer os fatos
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