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Possível condenação pode deixar Bolsonaro inelegível até os 100 anos de idade

Investigações da Polícia Federal e condenações anteriores colocam ex-presidente Jair Bolsonaro em risco de inelegibilidade prolongada.

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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro

A perspectiva de condenação por crimes como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa coloca Jair Bolsonaro em um cenário de possível inelegibilidade por mais de três décadas.

Mesmo sem indiciamento, uma recente operação da Polícia Federal mirou aliados do ex-presidente, intensificando as preocupações em torno de seu futuro político.

O que você precisa saber:

  • Investigação da Polícia Federal mira aliados de Bolsonaro, aumentando as preocupações em relação à sua inelegibilidade.
  • Condenações anteriores pelo TSE e outras investigações no STF já o tornam inelegível até pelo menos 2030.
  • Possibilidade de inelegibilidade por até 23 anos se condenado por tentativa de golpe, abolição do Estado democrático e associação criminosa.

Condenações Anteriores e Inelegibilidade Atual: O ex-presidente já enfrenta condenações pelo TSE relacionadas a ataques ao sistema eleitoral, o que o torna inelegível até 2030. Outras investigações no STF agravam sua situação política.

Perspectiva de Inelegibilidade até 2056: Com 68 anos atualmente, uma possível condenação em 2025 poderia resultar em inelegibilidade até 2056, considerando a Lei da Ficha Limpa e o cumprimento da pena.

Interpretação Jurídica da Lei da Ficha Limpa: Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral, sugere que crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado democrático podem ser interpretados pela Lei da Ficha Limpa, ampliando o período de inelegibilidade.

Atribuições da PF e Investigação Continuada: A Polícia Federal atribui a Bolsonaro a suposta elaboração de um decreto para ações golpistas. Apesar de não estar formalmente ligado a organizações criminosas identificadas, Bolsonaro continua sob investigação.

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