Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano.
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano.
A Guarda Municipal do Rio recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 4, o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/ Rio de Janeiro e responsável pelas investigações da Lava Jato no estado, para aula magna do 2º Curso de Capacitação em Procedimentos Apuratórios para Servidores da Corregedoria. Além dos […]
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras conseguiram, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma liminar impedindo a greve de petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira (30). Em caso de descumprimento, a categoria deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quarta-feira, 30 , em Brasília, o seminário “Segurança da Urna Eletrônica”.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, por unanimidade, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148827, ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute, acusada de integrar organização criminosa.
O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execução Penal (VEP) do Rio, determinou nesta terça-feira, dia 15, a transferência do processo de execução da pena de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para Goiânia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários.
Candidato negro com nota suficiente para passar na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não compõe os 20% destinados às cotas.
Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento apenas para impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398, que restabeleceu o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, lança nesta sexta-feira (4/5), às 11h, na OAB/RJ, o livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, publicado pela editora Fórum.
Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões.
Antigo braço direito do PT, Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26) pelo jornal O Globo.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24/4) operação policial que visa apurar atos relacionados à obstrução de justiça, supostamente praticados por parlamentares em investigação em curso no STF.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.