Negado

Moraes veta pedidos de coronéis presos: o que foi permitido?

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nega solicitações de itens não fornecidos pelo Exército a Marcelo Câmara e Bernardo Corrêa Netto

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Abdias Pinheiro/TSE
O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Abdias Pinheiro/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou solicitações de itens feitas pelos coronéis Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Bernardo Corrêa Netto, ambos detidos na Operação Tempus Veritati.

Entre os pedidos negados estão objetos como torradeira, chaleira, cafeteira, rádio-relógio, entre outros, que não são fornecidos pelo comando do batalhão onde estão sob custódia do Exército.

O que você precisa saber

  • O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou pedidos de itens feitos pelos coronéis Marcelo Câmara e Bernardo Corrêa Netto, detidos na Operação Tempus Veritati.
  • Solicitações como torradeira, chaleira, cafeteira, rádio-relógio, entre outros, foram negadas por não serem fornecidos pelo Exército.
  • Moraes autorizou a entrega de uma Bíblia, canetas azuis, meias, lençóis e itens de limpeza e higiene pessoal, alegando atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Marcelo Câmara havia solicitado itens como torradeira, chaleira e ventilador, enquanto Bernardo Corrêa Netto tinha uma lista mais extensa, incluindo cafeteira, rádio-relógio, cabides e jogos como palavras cruzadas e sudoku. Todas essas solicitações foram vetadas por Moraes, que alegou “absoluta ausência de previsão legal” para a entrega dos materiais.

No entanto, o ministro autorizou a entrega de uma Bíblia (sem capa dura, zíper ou qualquer tipo de anotação), canetas azuis, meias, lençóis e itens de limpeza e higiene pessoal. Ele justificou que esses objetos atendem “ao princípio da dignidade da pessoa humana”.

Investigações em curso

Marcelo Câmara, além de ser investigado por uma trama golpista, é alvo de inquéritos relacionados ao caso de espionagem ilegal de autoridades da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à venda de joias recebidas de presente pelo ex-presidente. Ele permanece sob custódia.

Por sua vez, Bernardo Corrêa Netto, militar da ativa, tornou-se alvo de investigação após mensagens suas serem encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As mensagens tratavam de supostas fraudes nas urnas eletrônicas e a divulgação de notícias ofensivas a militares. O coronel foi libertado neste mês.

Palavras-chave: STF, Marcelo Câmara, Bernardo Corrêa Netto, veto, solicitações, prisão, dignidade humana, investigações, Operação Tempus Veritati.