O ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (28), indeferiu o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, confiscado em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal, corroborando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário à restituição do documento.
O que você precisa saber
- Ministro Alexandre de Moraes recusa devolução do passaporte de Bolsonaro.
- Pedido de devolução foi feito pela equipe jurídica do ex-presidente na semana passada.
- Passaporte foi retido durante a Operação “Tempus Veritatis”.
- Advogado de Bolsonaro critica decisão como “absurda” e ressalta colaboração do ex-presidente com investigações.
Contexto da Decisão
O passaporte de Bolsonaro foi retido durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. Na mesma decisão, Moraes também proibiu o ex-presidente de se comunicar com outros investigados, como parte das medidas cautelares.
Pedido de Devolução
A equipe jurídica de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte na semana passada, argumentando que o ex-presidente pretendia viajar a Israel em maio, após receber um convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Crítica à Decisão
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, criticou a decisão como “absurda”, enfatizando que o ex-presidente sempre compareceu às convocações para depoimento e respeitou as investigações em andamento. Afirmou ainda que Bolsonaro não deu indícios de tentativa de fuga, citando sua viagem à Argentina para a posse do presidente Javier Milei como exemplo de colaboração com as autoridades
