O ministro Alexandre de Moraes, do STF, condenou o pastor Jorge Luiz dos Santos a 17 anos de prisão por atos golpistas.
A decisão gerou controvérsia devido à confusão com um homônimo, erroneamente considerado nos pareceres.
O que você precisa saber:
- Condenação e Confusão: Pastor condenado a 17 anos de prisão após confusão com homônimo, decisão proferida por Moraes.
- Crimes Imputados: Crimes incluem abolição violenta do Estado, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
- Indenização por Dano Moral: Além da pena, condenados devem pagar R$ 30 milhões em indenização por dano moral coletivo.
- Erro Homônimo: Moraes considerou antecedentes criminais de homônimo, gerando polêmica e rejeição de pedidos de liberdade.
- Manifestação dos Familiares: Familiares do pastor denunciam erro homônimo em frente ao STF.
A Decisão de Moraes: O ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto, condenando o pastor Jorge Luiz dos Santos a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes alegou que o réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos visando uma tentativa de ruptura institucional.
Confusão com Homônimo: A confusão surgiu quando Moraes considerou erroneamente antecedentes criminais de outro homem com o mesmo nome. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou o equívoco ao rejeitar um pedido de liberdade para Santos, indicando que se tratava de outro indivíduo.
Prisão Preventiva e Contestação: Jorge Luiz dos Santos está em prisão preventiva desde janeiro de 2023, com a defesa contestando a decisão. A PGR concordou com a defesa, sugerindo liberdade provisória devido ao erro homônimo.
Manifestações e Futuro do Caso: Familiares do pastor já se manifestaram em frente ao Supremo, denunciando o erro homônimo. O STF afirmou que Alexandre de Moraes se manifestará em breve sobre o caso, enquanto a confusão levanta questões sobre a necessidade de revisão do processo.
