O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador do Maranhão, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, recebeu 47 votos a favor e 31 contra.
O que você precisa saber:
- Flávio Dino será o 12º ministro do STF indicado por um presidente da esquerda.
- Ele herdará um acervo de 344 processos, incluindo apurações sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia e sobre a legalidade dos indultos natalinos.
- A posse de Dino está prevista para fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.
Aprovação no Senado
A votação na CCJ foi apertada, com 17 votos a favor e 10 contra. No plenário, Dino conseguiu aumentar o apoio, mas ainda assim obteve uma votação dividida.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Acervo de processos
Dino herdará um acervo de 344 processos, incluindo apurações sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia, como o pedido de investigação contra o ex-presidente por seu envolvimento na compra da vacina Covaxin.
Também estão no acervo processos sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados por Bolsonaro em 2022.
Posse
Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro e termina em 1° de fevereiro.
