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Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro

Ex-presidente fica afastado de eleições por oito anos

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Jair Bolsonaro - Reprodução
Jair Bolsonaro - Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível.

O que você precisa saber:

  • TSE rejeitou recurso da defesa de Bolsonaro;
  • Ex-presidente fica inelegível por oito anos;
  • Bolsonaro só poderá concorrer novamente em 2030.

A decisão do TSE, que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, foi tomada por uma maioria de 5 votos a 2.

Segundo a Folha de S.Paulo, o ex-presidente só poderá concorrer novamente em 2030, quando atingirá 75 anos, ficando afastado de três eleições, incluindo a nacional de 2026.

No julgamento, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pelo reconhecimento do abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Bolsonaro. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram a favor do ex-presidente.

A ação julgada teve como foco a reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, buscando desacreditar ministros do TSE.

Em outubro, a Corte eleitoral condenou novamente Bolsonaro em outro processo, desta vez relacionado ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022, no entanto, as punições eleitorais não são acumulativas.

O TSE também estendeu a decisão a Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro, que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

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