O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
O que você precisa saber:
- O ministro Alexandre de Moraes disse que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
- A declaração foi motivada pela aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
- A PEC segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo para votação.
- Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
Desdobramento da história:
Aprovação da PEC
Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
Reação do ministro Moraes
Durante a sessão da Corte, Moraes afirmou que a Constituição garante a independência do Supremo.
“Essa Corte não se compõe de covardes nem de medrosos. A Constituição garantiu à independência do Poder Judiciário, proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes”, afirmou.
O ministro também ressaltou que o Supremo tomou medidas individuais para garantir a vacinação contra a covid e durante os atos golpistas de 8 de janeiro, mas as liminares foram referendadas pelo plenário da Corte.
“A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Judiciário”, concluiu.
Manifestações de outros ministros
Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes também se manfiestaram sobre a aprovação da PEC.
Barroso afirmou que a aprovação da PEC é um “ataque à democracia”. Mendes disse que a proposta “representa um retrocesso”.
