Muro em praia de PE gera controvérsia e debate ambiental

Ipojuca – O advogado, empresário e agropecuarista João Fragoso construiu um muro de troncos de coqueiro em sua propriedade de 10 hectares na praia do Pontal de Maracaípe. A estrutura visa proteger a área e preservar o meio ambiente, mas tem sido questionada por órgãos ambientais.

O que você precisa saber:

• Objetivo do muro: Proteger a propriedade e preservar o meio ambiente.
• Controvérsia: Ibama afirma que o muro pode causar assoreamento.
• Autorização e decisão judicial: CPRH autorizou construção, mas depois determinou a retirada. TJPE proibiu a derrubada.

Construção e Motivações

O muro foi erguido em 2022 por João Fragoso para conter o avanço do mar e proteger sua propriedade. Ele também alegou preocupações ambientais como motivo para a construção. O terreno foi adquirido por seu pai, Marcílio Fragoso de Medeiros, na década de 1970.

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Questionamentos Ambientais

Segundo o Ibama, o muro pode estar contribuindo para o assoreamento e prejudicando a vegetação de restinga, além de barrar o acesso de tartarugas aos pontos de reprodução. A CPRH, que havia autorizado a construção, determinou a retirada da estrutura no final de maio de 2024.

Decisão Judicial

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a derrubada do muro, afirmando que a CPRH não demonstrou como o proprietário estava descumprindo a licença ambiental. A decisão judicial gerou um impasse entre as autoridades ambientais e o proprietário.