Privatização

Muro em praia de PE gera controvérsia e debate ambiental

Proprietário defende construção para preservar área, mas órgãos ambientais contestam

Muro de troncos de coqueiro construído na praia do Pontal de Maracaípe.
Muro de troncos de coqueiro construído na praia do Pontal de Maracaípe.

Ipojuca – O advogado, empresário e agropecuarista João Fragoso construiu um muro de troncos de coqueiro em sua propriedade de 10 hectares na praia do Pontal de Maracaípe. A estrutura visa proteger a área e preservar o meio ambiente, mas tem sido questionada por órgãos ambientais.

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O que você precisa saber:

  • Objetivo do muro: Proteger a propriedade e preservar o meio ambiente.
  • Controvérsia: Ibama afirma que o muro pode causar assoreamento.
  • Autorização e decisão judicial: CPRH autorizou construção, mas depois determinou a retirada. TJPE proibiu a derrubada.

Construção e Motivações

O muro foi erguido em 2022 por João Fragoso para conter o avanço do mar e proteger sua propriedade. Ele também alegou preocupações ambientais como motivo para a construção. O terreno foi adquirido por seu pai, Marcílio Fragoso de Medeiros, na década de 1970.

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Questionamentos Ambientais

Segundo o Ibama, o muro pode estar contribuindo para o assoreamento e prejudicando a vegetação de restinga, além de barrar o acesso de tartarugas aos pontos de reprodução. A CPRH, que havia autorizado a construção, determinou a retirada da estrutura no final de maio de 2024.

Decisão Judicial

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a derrubada do muro, afirmando que a CPRH não demonstrou como o proprietário estava descumprindo a licença ambiental. A decisão judicial gerou um impasse entre as autoridades ambientais e o proprietário.