Agora é Lei

Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Data será celebrada em todo o Brasil para promover reflexão sobre a resistência e contribuições do povo negro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Reprodução

Brasília – Na segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A data visa combater o racismo e promover a reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira.

O que você precisa saber:

  • Feriado Nacional: 20 de novembro.
  • Objetivo: Combater o racismo e promover a reflexão sobre a contribuição do povo negro.
  • Origem do Projeto: PLS 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
  • Relator: Senador Paulo Paim (PT).

Origem e Aprovação

O projeto de lei teve origem no PLS 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Relatado pelo senador Paulo Paim, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação em 2021. Com a sanção presidencial, o 20 de novembro passa a ser um feriado nacional, celebrando Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão.

Importância da Data

Anteriormente feriado em seis estados, o Dia da Consciência Negra agora faz parte do calendário nacional. A data marca a luta contra a escravidão e destaca a importância da cultura e história afro-brasileira.

Reflexão e Combate ao Racismo

A lei sancionada visa promover a reflexão sobre a resistência do povo negro e suas contribuições para a sociedade brasileira. “Este é um passo importante na luta contra o racismo e na valorização da nossa história”, afirmou Paulo Paim.