O ministro da Defesa, José Múcio, resolveu abraçar um projeto do deputado do PL do Rio, Carlos Portinho, líder do partido do ex-presidente, Bolsonaro, que prevê que a Defesa tenha um patamar mínimo de recursos, tal como Saúde e Educação. Ele encaminhou uma emenda à Constituição, uma PEC nesse sentido, e que conta agora com o apoio de Múcio e do senador Jaques Wagner, PT -Bahia. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator, que ele espera, seja Wagner. Eles entendem que é uma medida de Estado e não de governo. A proposta foi comentada por ele em matéria para O Globo.
A PEC prevê um percentual mínimo de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), destinados às Forças Armadas no primeiro ano de vigência, até atingir 2%, que é o total ambicionado. Caso já estivesse em vigor, a Defesa nesse ano já subiria dos 126,6 bilhões para R$ 130,8 bilhões.
Múcio tem lamentado que a sua pasta tenha perdido, nos últimos 10 anos, R$ 2 bilhões nas despesas discricionárias, ou seja, as que não são obrigatórias, como os salários e pensões. Múcio leva em conta os recursos destinados no ano passado, para a sua comparação, lamentando em nota que o corte comprometeu contratos e compromissos já assumidos e dizendo que o tema precisa ser debatido no Congresso.
A Aeronáutica se pronunciou, reclamando também de recursos insuficientes e apontou falta de dinheiro para a aquisição, já prevista, de caças FX-2. A Marinha foi no mesmo tom, sobre programas estratégicos, que ficaram paralisados por conta dos cortes. Portinho sugere 35% para as despesas discricionárias da pasta. Sendo que 77% da verba destinada à pasta vai para salários e pensões. Para 2024 o valor destinado à Defesa é de R$ 8, 52 bilhões, sendo que no ano passado foram destinados R$ 9,1 bilhões. Ele adverte que o valor não pode ser contingenciado, para “não virar um faz de contas”.
Lula tem apoiado discretamente a iniciativa, num gesto de pacificação com o setor militar e como forma de debelar a politização das tropas ocorrida no período de Bolsonaro. Nesse sentido, já destinou, através do PAC, investimentos para a área de Ciência e tecnologia, R$ 52,8 bilhões para as Forças Armadas. A Fazenda, do ministro Haddad, que anda perseguindo o déficit zero, consultada por O Globo, respondeu que a pasta não comenta projetos em andamento.
Outro ponto defendido pela Defesa e que está parado no Congresso é a PEC que proíbe que eles, em caso de candidaturas derrotadas, voltem para os quartéis. A ideia é a de que os militares tenham de optar entre a farda e a carreira política. O único caso em que podem conciliar a ativa com a política é em caso de serem convidados a ocupar algum ministério. Toda essa costura está também a cargo do senador Jaques Wagner, em consonância com o ministro Múcio.
