Direito Penal
Defesa de Jair Bolsonaro recorre contra pena por tentativa de golpe
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos ao STF contra 27 anos de prisão por tentativa…
Ministra Cármen Lúcia consolida maioria e vota pela condenação do núcleo 4 da trama golpista
Com voto favorável, Cármen Lúcia segue relator Alexandre de Moraes e amplia placar para…
Ministro Luiz Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF
Requerimento ocorrer após divergência no julgamento da trama golpista
Luiz Fux diverge e vota contra condenação do núcleo 4 da trama golpista
Ministro defende incompetência do STF para julgar caso e considera atos preparatórios não puníveis…
