Recurso
AGU recorre ao TCU para evitar brecha no caso das joias de Bolsonaro
Recurso visa manter regra que limita retirada de presentes de alto valor por ex-presidentes.
Recurso
Recurso visa manter regra que limita retirada de presentes de alto valor por ex-presidentes.
Julgamento de dados
Jorge Oliveira, relator no TCU, foi assessor e advogado de Jair Bolsonaro.
Tudo Joia
TCU decidiu que Lula pode manter relógio de ouro
Recurso
Presidente questiona julgamento do TCU sobre presente recebido em 2005
Decisão Polêmica
Presidente Lula considera devolver presente de 2005 após Tribunal de Contas da União abrir brecha para rediscutir joias recebidas por Bolsonaro.
Ministros decidem que, sem regra clara sobre presentes, itens não devem ser devolvidos.
Decisão
Julgamento pode afetar processos semelhantes envolvendo Bolsonaro.