A Anvisa decidiu nesta quarta-feira (16) exigir a retenção de receita médica para a compra de remédios como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, usados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida entra em vigor em 60 dias, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Atualmente, esses medicamentos são de tarja vermelha e exigem prescrição simples, mas continuam disponíveis em farmácias sem controle rígido. A nova exigência visa aumentar o controle da venda e segue o mesmo modelo de exigência já aplicado aos antibióticos.
Regras mais rígidas na venda
A nova norma determina que o cliente apresente duas vias da receita, sendo que uma fica retida pela farmácia. O farmacêutico também deve recusar receitas fora do prazo de validade.
Segundo a Anvisa, o principal objetivo é coibir o uso indiscriminado e fora da bula, especialmente para fins estéticos, prática cada vez mais comum e sem acompanhamento médico.
Riscos à saúde motivaram decisão
A Anvisa alertou que o uso dos análogos ao GLP-1 sem indicação aprovada pode causar sérios riscos à saúde. Dados da agência mostram que 32% dos eventos adversos notificados no Brasil, envolvendo medicamentos com semaglutida (princípio ativo do Ozempic), ocorreram fora das indicações previstas.
Por comparação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra uma taxa global de apenas 10% para esse tipo de ocorrência.
Outro dado alarmante foi a taxa de pancreatite relacionada ao uso desses medicamentos: 5,9% das notificações brasileiras, enquanto a média global é de 2,4%.
Manipulação segue liberada, mas com vigilância
Parte da indústria farmacêutica pressionou a Anvisa para proibir a venda manipulada desses produtos, mantendo a venda sem retenção. Contudo, a agência decidiu manter a atuação de farmácias de manipulação, desde que rigorosamente fiscalizadas.
Entidades médicas apoiam controle
A Abeso e sociedades de endocrinologia e diabetes declararam apoio à medida. Em nota pública, afirmaram que a retenção da receita garante o uso correto da medicação.
Segundo essas instituições, a automedicação e o uso descontrolado dificultam o acesso ao tratamento por pacientes que realmente precisam. Elas alertaram que os remédios são eficazes, mas exigem acompanhamento médico contínuo.
“A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o acesso de quem realmente precisa de tratamento”, alertaram as entidades.
