O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julgará nesta sexta-feira, 17, os pedidos de cassação do mandato do governador Cláudio Castro e de outras figuras políticas, acusados de cometer desvios de recursos e abuso de poder nas eleições de 2022.
O que você precisa saber:
- Data do julgamento: Sexta-feira, 17 de maio.
- Acusados: Governador Cláudio Castro, vice-governador Thiago Pampolha, presidente da Alerj Rodrigo Bacellar e mais 11 pessoas.
- Acusações: Desvios de recursos públicos no Ceperj e na Uerj, abuso de poder político e econômico.
- Procuradoria Eleitoral: MPF pede cassação e inelegibilidade de 8 anos para os acusados.
Cassação do Mandato de Cláudio Castro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para sexta-feira, 17 de maio, o julgamento dos pedidos de cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL). Ele é acusado de cometer possíveis desvios de recursos no Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos (Ceperj) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.
Envolvimento de Outras Figuras Políticas
Além do governador, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) solicitou a cassação do vice-governador Thiago Pampolha (MDB), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), e de mais 11 pessoas. O relator do caso, desembargador Peterson Barroso Simão, incluiu o julgamento na pauta do TRE-RJ nesta terça-feira, 14.
Acusações de Abuso de Poder
Os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão alegam que os acusados praticaram “ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas”, utilizando a máquina pública para obter vantagens financeiras ilícitas e garantir a reeleição nas Eleições Gerais de 2022. Eles afirmam que o esquema violou regras de gestão pública e interferiu no processo eleitoral.
Detalhes das Acusações
Além de Castro, Pampolha e Bacellar, o MPF pediu a cassação de Áureo Ribeiro (deputado federal), Max Lemos (deputado federal), Leonardo Vieira Mendes (deputado estadual), Gutemberg de Paula Fonseca (suplente), Bernardo Rossi (secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ), e Marcos Venissius da Silva Barbosa (suplente). Com exceção de Pampolha, a Procuradoria Eleitoral solicita que todos se tornem inelegíveis por 8 anos, a partir das eleições de 2022
