Brasília – A Primeira Turma do STF formou maioria para manter preso o ex-vereador Gabriel Monteiro (PL), suspeito de estupro.
Detido preventivamente desde novembro de 2022, Monteiro teve seu pedido de habeas corpus negado. A decisão foi relatada pelo ministro Cristiano Zanin e contou com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O que você precisa saber:
- Julgamento no STF: A Primeira Turma decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Monteiro.
- Recurso negado: O habeas corpus foi rejeitado, com votos de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
- Acusação: Monteiro é suspeito de estupro e réu na Justiça do Rio de Janeiro.
- Próximos passos: Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda votarão até o fim do julgamento virtual, mas a maioria já está formada.
Decisão da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF rejeitou o recurso da defesa de Gabriel Monteiro contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, que negou o habeas corpus solicitado. Monteiro está preso preventivamente desde novembro de 2022, sob suspeita de estupro.
Leia também
Votos dos Ministros
Além do relator Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra o recurso de Monteiro. Ambos concordaram que não houve “excesso de prazo” na prisão preventiva e que o processo está tramitando de maneira regular.
Argumentos da Defesa
Os advogados de Gabriel Monteiro alegaram que há demora no cumprimento de diligências e pediram a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. No entanto, o relator reafirmou que o processo está seguindo todos os trâmites legais, sem “constrangimento ilegal”.
Conclusão do Relator
Em seu voto, o ministro Cristiano Zanin afirmou que todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal estão sendo tomadas. A maioria de três votos já foi formada, garantindo a manutenção da prisão preventiva de Monteiro.
