Na audiência pública realizada na Câmara do Rio nesta terça-feira (28), os secretários municipais de Educação, Renan Ferreirinha, e de Cultura, Lucas Padilha, apresentaram as previsões orçamentárias para 2026, destacando que a Educação receberá uma dotação de R$ 10 bilhões, enquanto a Cultura contará com R$ 290 milhões.
O encontro, conduzido pela Comissão de Finanças, discutiu também o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, que prevê uma arrecadação total de R$ 197,2 bilhões nos próximos quatro anos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 estima receitas de R$ 52,4 bilhões.
Metas da Educação e críticas
Renan Ferreirinha destacou que, até 2029, a meta é alcançar 70% de matrículas em tempo integral — contra 30% ao início da gestão — e implantar 500 Ginásios Educacionais Tecnológicos (GETs). Para 2026, o maior gasto será com refeições escolares (R$ 402,3 milhões) e manutenção das unidades (R$ 370,3 milhões).
Contudo, a apresentação foi alvo de críticas por parte de vereadores da oposição. Pedro Duarte (Novo) questionou a transparência ao apontar que os gastos com creches conveniadas foram ocultados sob uma ação orçamentária maior, dificultando o acompanhamento do número de vagas. Outros críticos, como William Siri (PSOL), denunciaram a “defasagem de 28,3%” nos salários dos servidores, e Leonel de Esquerda (PT) cobrou melhorias no vale-refeição de R$ 12 por dia.
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Em resposta, o subsecretário de Educação, Antoine Lousao, afirmou que o orçamento destinado à pasta é reforçado por aportes adicionais de R$ 500 milhões anuais, e que os dados sobre creches podem ser acompanhados por “subfunções” nos programas de trabalho.
Cultura
Com previsão de R$ 290 milhões, a Secretaria de Cultura priorizará o apoio a eventos através da Lei do ISS (R$ 86,9 milhões) e a gestão e reforma de espaços culturais (R$ 97,8 milhões). O secretário Lucas Padilha anunciou que as ações de territorialização da produção cultural e de implementação de educação digital e midiática terão metas simplificadas para facilitar o acompanhamento.
Despesas e metas do próximo ano
Entre as principais despesas, estão as refeições, com previsão de R$ 402,3 milhões, e a construção, reforma e implantação de unidades escolares, com R$ 150,2 milhões. A expectativa é alcançar 77% de alunos alfabetizados até o 2º ano, 70% de matrículas em tempo integral e implantar 500 Ginásios Educacionais Tecnológicos (GETs) até 2029, além de ampliar o ensino de lógica de programação para 200 mil estudantes.
