Niterói – A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta quinta-feira (12), projetos de lei que aumentam em 20% os salários de vereadores, prefeito e secretários. O prefeito passará a ganhar R$ 35,3 mil, enquanto os vereadores terão seus vencimentos reajustados para R$ 19.803,83. As novas regras começam a valer em 1º de janeiro.
O reajuste, segundo o texto, baseou-se em dados do TCU e do IBGE, respeitando critérios legais. O projeto gerou debate público e enfrentou oposição.
Detalhes dos projetos aprovados
O projeto de resolução 018/2024 estabelece os subsídios dos vereadores para o período de 2025 a 2028. Ele foi aprovado por 13 votos a favor e um contra. O projeto de lei 233/2024, que fixa os salários do Executivo municipal, teve dez votos favoráveis e quatro contrários.
Os vereadores contrários ao aumento do Executivo foram Daniel Marques (PL), Douglas Gomes (PL), Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Professor Tulio (PSOL). Já o reajuste dos próprios vereadores enfrentou resistência apenas de Professor Tulio (PSOL).
Opiniões divergentes
O reajuste dividiu opiniões na cidade. O professor Diogo Oliveira, diretor do Sepe, criticou a falta de debate público:
“Consideramos um absurdo esse encaminhamento que o governo e os vereadores estão fazendo na Câmara de se conceder um reajuste salarial supergeneroso.”
Já entre os vereadores, houve quem defendesse o aumento. Eles alegaram que, nos últimos oito anos, os reajustes foram apenas os previstos por lei, sem mudanças significativas nos vencimentos.
Critérios legais para o aumento
Os valores propostos atenderam às normas orçamentárias e foram validados pela Procuradoria-Geral e pelo Departamento de Controle Interno da Câmara. De acordo com o censo, Niterói possui 481.749 habitantes, o que enquadra a cidade nos critérios para os novos subsídios.
Os recursos para o aumento virão de dotações do orçamento atual, sem necessidade de suplementação.
Entenda o aumento salarial aprovado em Niterói
- Valores reajustados: Prefeito (R$ 35,3 mil), vereadores (R$ 19,8 mil), secretários (R$ 23,08 mil).
- Aplicação: A partir de janeiro de 2025.
- Votação: Reajuste aprovado com maioria favorável em dois projetos de lei.
- Críticas: Sindicatos apontaram falta de diálogo sobre o tema.
- Base legal: Dados do TCU e IBGE respaldaram o cálculo.
