A deputada estadual Célia Jordão (PL) protocolou na Alerj três projetos de lei que, se aprovados, podem contribuir em definitivo para a qualidade do processo de aprendizagem e diminuir a evasão na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. As propostas criam o Cartão Material e o Cartão Uniforme Escolar para alunos e o Cartão Material de Apoio Pedagógico para professores e pedagogos.
“Os projetos de lei que preveem os Cartões Material e Uniforme para alunos e o Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico foram inspirados na experiência que tivemos com a implantação dos benefícios na rede municipal de ensino de Angra dos Reis. Se forem implementados em nível estadual, ao invés de a Secretaria de Educação realizar grandes compras, processo que normalmente é moroso, os próprios alunos e professores poderão adquirir seus materiais”, ressaltou a deputada.
Segundo os PLs 746/2023 e 748/2023, a concessão do material didático e uniforme escolar será realizada uma vez por ano, por meio de auxílio financeiro via cartão de débito. A aquisição dos materiais e uniformes somente poderá ser realizada em estabelecimentos comerciais do município previamente credenciados. Pais ou responsáveis legais pelo aluno que utilizarem o benefício com outra finalidade estarão sujeitos a sanções administrativas, cíveis e criminais.
Se aprovado, o PL 747/2023 concederá benefício similar, só que os agraciados serão professores, pedagogos e coordenadores pedagógicos, que receberão um auxílio para comprar materiais utilizados em sala de aula. Hoje, é muito comum que esses profissionais financiem a compra desses itens para garantir mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem.
Em abril deste ano, a Prefeitura de Angra dos Reis distribuiu os Cartões Educação para cerca de 24 mil alunos e 1323 professores e pedagogos da rede de ensino do município, injetando mais de R$ 27 milhões na economia local.
¨A valorização do servidor, por meio de investimentos em melhores condições de trabalho, reflete diretamente na qualidade do ensino aos alunos. Além disso, a economia gira no próprio município, ajudando o comércio local, que acaba gerando mais empregos¨, afirmou Célia Jordão, que foi Secretária de Assistência Social de Angra dos Reis por 9 anos
