Namoro formalizado

Contratos de Namoro crescem 50% no Rio de Janeiro

Escritura pública ajuda a definir regras de relacionamento e proteger patrimônios

Casais formalizam relacionamento com Contrato de Namoro em cartórios.
Casais formalizam relacionamento com Contrato de Namoro em cartórios.

Em 2023, os Contratos de Namoro registraram um aumento de 50% nos Cartórios de Notas do Rio de Janeiro, mostrando que cada vez mais casais estão optando por formalizar suas relações sem comprometer seus patrimônios.

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O que você precisa saber

  • Crescimento dos contratos: Em 2023, houve um aumento de 50% nos Contratos de Namoro registrados nos cartórios do Rio de Janeiro.
  • Função do contrato: Esclarecer que a relação é apenas um namoro, evitando efeitos patrimoniais em caso de término.
  • Benefícios jurídicos: Serve como prova em ações judiciais, protegendo bens e herdeiros de relações anteriores.
  • Exemplos práticos: Casais podem definir regras de convivência, como uso de bens e comportamento, garantindo segurança jurídica.

Formalização de Namoros

O Contrato de Namoro tem ganhado popularidade, especialmente após o Dia dos Namorados, como mostra o aumento de registros em julho de 2023. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), de 2016 a 2024, foram realizados 13 Contratos de Namoro, com um crescimento expressivo no último ano.

Proteção Patrimonial

Este tipo de contrato é um instrumento jurídico que deixa claro que a relação é apenas um namoro, sem gerar direitos patrimoniais como pensão, herança ou divisão de bens. “A Escritura Pública de Contrato de Namoro é uma prova contundente da vontade das partes,” afirma José Renato Vilarnovo, presidente do CNB/RJ.

Regras de Convivência

Além de proteger patrimônios, o contrato pode estabelecer regras para o relacionamento. Exemplos notáveis incluem o jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, que estipularam condições específicas em seu contrato.

Facilidade e Acessibilidade

O contrato pode ser feito em cartório ou online, por videoconferência. É necessário apresentar documentos pessoais e comprovação de patrimônio. O contrato é elaborado rapidamente, sem burocracia, e tem vigência sugerida de um ano, podendo ser renovado.

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Importância para Solteiros e Divorciados

Solteiros e divorciados com patrimônio também se beneficiam desse contrato, evitando disputas judiciais futuras e protegendo herdeiros. O Contrato de Namoro é um excelente meio para esclarecer a natureza da relação e garantir os direitos de cada envolvido.