O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por 60 dias. A decisão ocorreu após o magistrado divulgar mensagens que questionam a legitimidade das urnas eletrônicas e das eleições de 2022, além de outras falhas funcionais.
A punição foi aprovada durante sessão do CNJ nesta semana e tem base em um processo disciplinar iniciado em 2023. O relator apontou violação dos deveres de imparcialidade e reserva, previstos na Lei Orgânica da Magistratura.
CNJ reduz pena após divergência
O relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, propôs inicialmente o afastamento por 90 dias. No entanto, o CNJ decidiu seguir o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que sugeriu a redução da pena para 60 dias.
Segundo o relator, o comportamento do magistrado comprometeu a imagem do Poder Judiciário e afetou a confiança da população nas eleições.
Mensagens contra Lula e urnas eletrônicas
Entre os conteúdos compartilhados por Buhatem, está uma mensagem sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O texto dizia: “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho” e “Lula vai visitar favela que a polícia foi proibida de fazer operações”.
O desembargador alegou não ter percebido o conteúdo ofensivo da mensagem. Ele explicou que apenas leu o título e não se atentou ao restante do texto antes de repassar. “Às vezes, repassamos coisas sem ler direito”, disse.
Postagens com críticas à eleição de 2022
Após o primeiro turno das eleições presidenciais, o magistrado compartilhou uma imagem de pesquisa de intenção de voto que indicava vantagem para Lula. Junto à imagem, ele escreveu: “Isso sim tinha que estar no Inquérito das Fake News! Ato contra a democracia!”.
Posteriormente, justificou a postagem como uma “forma bem-humorada” de criticar a situação. Apesar disso, o CNJ entendeu que o conteúdo violava os princípios de conduta exigidos para membros da magistratura.
Outras irregularidades identificadas
Além das publicações, o CNJ também considerou problemas na atuação funcional de Buhatem. Entre as falhas apontadas estão:
- Paralisação de processos sob sua responsabilidade
- Omissão diante de pedidos de suspeição em ações em que atua uma advogada com quem tem parentesco
Encontro com Bolsonaro e apoio político nas redes
Em 2021, Buhatem se reuniu com o então presidente Jair Bolsonaro durante uma viagem aos Emirados Árabes Unidos. Na época eleitoral, o magistrado utilizava suas redes sociais para divulgar conteúdos favoráveis ao ex-presidente.
Essas ações reforçaram a atenção do CNJ sobre sua conduta, principalmente em um contexto de polarização política.
