Brasília – Um vídeo viral nas redes sociais desmente fake news bolsonaristas sobre fraudes no INSS. As investigações revelam que os descontos ilegais começaram em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS, determinou a abertura de procedimentos para responsabilizar entidades envolvidas nas fraudes. O dinheiro subtraído dos segurados será devolvido.
Fraudes no INSS: esquema começou em 2019
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que descontos ilegais em benefícios do INSS tiveram início em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro.
Durante seu mandato, Bolsonaro interferiu na Polícia Federal, afirmando que “iria trocar quem tivesse que trocar” para proteger familiares no Rio de Janeiro. Em contraste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a autonomia da PF, ampliando concursos e investigações, o que resultou na descoberta do esquema de confisco ilegal de taxas dos benefícios do INSS.
Ação do governo Lula: devolução dos recursos
O presidente Lula ordenou a responsabilização das entidades envolvidas nas fraudes e a devolução dos valores subtraídos dos beneficiários. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS, com a presença de Gilberto Waller Júnior e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
Durante o encontro, Waller anunciou a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei Anticorrupção, contra as entidades investigadas. A AGU também determinou a instauração de procedimentos preparatórios para ações de improbidade administrativa.
Plano de ressarcimento em andamento
O INSS, com apoio da AGU e da Dataprev, está finalizando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas vítimas dos descontos indevidos. A proposta será submetida à Casa Civil, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
No mês passado, após operação da PF, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, anunciou a suspensão dos descontos feitos por associações de aposentados e pensionistas, além da retenção dos valores que seriam repassados a essas entidades em maio.
Convênios irregulares no governo Bolsonaro
Reportagem do jornalista Fernando Molica no site do Correio da Manhã aponta que o governo de Bolsonaro foi responsável por pelo menos sete convênios que autorizaram entidades a fazer descontos irregulares de aposentados e pensionistas do INSS.
O senador Humberto Costa, presidente do PT, destacou que Bolsonaro nunca investigou a fraude nas aposentadorias e que isso ocorreu apenas quando o presidente Lula assumiu o comando do governo. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou as mentiras espalhadas por figuras da extrema direita, como o deputado Nikolas Ferreira, lembrando que a maioria das entidades investigadas passou a atuar no governo anterior.
Bolsonaro e a desestruturação dos órgãos de controle
Durante os quatro anos em que esteve no poder, Jair Bolsonaro desmontou órgãos de combate à corrupção, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou blitzes no Nordeste para tentar impedir que eleitores chegassem às urnas na eleição que deu vitória ao presidente Lula.
Além disso, sua gestão permitiu o confisco ilegal de parte das aposentadorias por meio da cobrança de taxas associativas sem anuência dos idosos e outros segurados. Entidades ligadas à PF denunciaram diversas vezes tentativa de interferência na corporação. Em carta publicada em 2022, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) afirmou que existia uma “crise de desconfiança institucionalizada”.
