Brasília — Um desentendimento entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli marcou a sessão desta quinta-feira, 29 de agosto. A discussão ocorreu durante o debate sobre a implementação do juiz de garantias na estrutura da Justiça de São Paulo, modelo que divide o julgamento de casos criminais entre dois juízes.
O que aconteceu?
Tema: Implementação do juiz de garantias em São Paulo.
Protagonistas: Ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
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Conflito: Desentendimento sobre quem teria prioridade na fala.
Debate acirrado sobre juiz de garantias
Toffoli, relator do processo, participava da sessão remotamente. Durante o debate, ele e Barroso discordaram sobre a prioridade na fala. Toffoli insistiu: “Eu sou o relator, me mantenha a palavra”. Barroso, no entanto, respondeu de forma firme: “O presidente está falando”. Essa troca de palavras aconteceu enquanto os ministros discutiam como implementar o modelo do juiz de garantias, que prevê um juiz para a instrução do processo e outro para proferir a sentença.
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Proposta de adiamento
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luiz Fux, que havia pedido vista do processo em março de 2023. Durante o debate, os ministros não chegaram a um consenso. Diante disso, Toffoli sugeriu o adiamento da decisão. Embora prefira concluir os julgamentos, Barroso aceitou a sugestão do relator após fazer um resumo dos pontos discutidos.
Interrupção durante a fala de Toffoli
Enquanto Toffoli destacava que já havia apresentado um voto claro sobre o tema, a transmissão da videochamada foi interrompida. Em tom de descontração, Barroso comentou: “Não fui eu”, arrancando risos dos presentes.
Perguntas Frequentes sobre o Debate no STF
O que é o juiz de garantias?
O juiz de garantias é um modelo que prevê a separação de funções judiciais, com um juiz responsável pela instrução do processo e outro pela sentença.
Por que Barroso e Toffoli discutiram?
Eles divergiram sobre a prioridade na fala durante a sessão do STF.
Qual foi a decisão tomada na sessão?
A decisão foi adiar o julgamento para uma nova data, pois não houve consenso entre os ministros.
