Criança não é mãe

Veja todos os políticos a favor de pena maior para mulher estuprada que realizar aborto do que para estuprador

Projeto de lei propõe penalizar aborto após 22 semanas como homicídio, gerando intensos debates e críticas de ativistas

Deputados e deputadas que propuseram pena máxima maior para mulher estuprada que realizar aborto do que para estuprador
Deputados e deputadas que propuseram pena máxima maior para mulher estuprada que realizar aborto do que para estuprador

Rio de Janeiro – O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propôs um projeto de lei que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A medida, que gerou intensos debates, visa alterar o Código Penal para estabelecer penas rigorosas para esse procedimento.

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O que você precisa saber

  • Proposta: Equipara o aborto após 22 semanas a homicídio simples.
  • Penas: 6 a 20 anos de prisão para quem realizar o procedimento.
  • Situação Atual: Aborto é permitido por lei em alguns casos, mas a nova medida restringe esses direitos.
  • Controvérsia: Especialistas e ativistas criticam a proposta como uma violação dos direitos humanos.

Deputados e deputadas que propuseram pena máxima maior para mulher estuprada que realizar aborto do que para estuprador:

  1. Abilio Brunini – PL/MT
  2. Bia Kicis – PL/DF
  3. Bibo Nunes – PL/RS
  4. Capitão Alden – PL/BA
  5. Carla Zambelli – PL/SP
  6. Cezinha de Madureira – PSD/SP
  7. Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
  8. Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
  9. Delegado Palumbo – MDB/SP
  10. Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
  11. Delegado Ramagem – PL/RJ
  12. Dr. Frederico – PRD/MG
  13. Dr. Luiz Ovando – PP/MS
  14. Eduardo Bolsonaro – PL/SP
  15. Eli Borges – PL/TO
  16. Ely Santos – REPUBLIC/SP
  17. Evair Vieira de Melo – PP/ES
  18. Filipe Martins – PL/TO
  19. Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
  20. Fred Linhares – REPUBLIC/DF
  21. Gilvan da Federal – PL/ES
  22. Greyce Elias – AVANTE/MG
  23. Junio Amaral – PL/MG
  24. Julia Zanatta – PL/SC
  25. Lêda Borges – PSDB/GO
  26. Mario Frias – PL/SP
  27. Nikolas Ferreira – PL/MG
  28. Pastor Eurico – PL/PE
  29. Pezenti – MDB/SC
  30. Renilce Nicodemos – MDB/PA
  31. Simone Marquetto – MDB/SP
  32. Sóstenes Cavalcante – PL/RJ ← Autor principal

Projeto de Lei Propõe Penalização Severa para Aborto Tardio

Detalhes do Projeto

O PL 1904, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante, propõe que o aborto realizado após a 22ª semana de gestação seja considerado homicídio simples. Se aprovado, a pena para quem realizar o procedimento será de 6 a 20 anos de prisão.

Atualmente, o aborto é legal em certas circunstâncias, mas o novo projeto busca endurecer essas regras. A legislação sobre estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal, já prevê penas severas para o agressor. No entanto, a nova medida coloca a vítima de estupro em uma situação ainda mais complexa se optar pelo aborto após a 22ª semana.

Críticas ao Projeto

Especialistas em direitos humanos e advogadas feministas têm criticado duramente a proposta. Maíra Recchia, advogada especializada em gênero, classifica o projeto como “absurdo” e incompatível com a legislação atual. Gabriela Sousa, advogada feminista da Escola Brasileira de Direito da Mulher (EBDM), vê a proposta como uma grave violação dos direitos humanos e dos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

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Reações Políticas

O ministro Silvio Almeida destacou a “imoralidade” da proposta, argumentando que ela inverte valores civilizatórios básicos e discrimina mulheres vítimas de estupro. Segundo Almeida, a proposta fere o princípio da dignidade humana ao punir severamente as mulheres violentadas.

Posições dos Proponentes

A proposta, assinada por 32 deputados, incluindo Sóstenes Cavalcante e Eli Borges (PL-TO), visa restringir o aborto em casos de estupro, permitindo-o apenas até a 22ª semana de gestação. Cavalcante espera que o projeto receba mais de 300 votos na Câmara e considera sua aprovação um teste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se posicionou contra o aborto durante a campanha eleitoral.