Mudanças aprovadas

Senado aprova mudanças no Novo Ensino Médio

Plenário aprova ampliação da carga horária do Ensino Médio e estabelece incentivos para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono

Plenário do Senado durante sessão de votação. Foto: Agência Senado
Plenário do Senado durante sessão de votação. Foto: Agência Senado

Brasília – O Senado aprovou mudanças significativas no currículo do Novo Ensino Médio (NEM) e estabeleceu um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

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O que você precisa saber

  • Novo Ensino Médio (NEM) terá carga horária ampliada de 1.800 para 2.400 horas.
  • Senado define componentes curriculares das áreas do conhecimento.
  • Marco regulatório para hidrogênio de baixa emissão inclui incentivos fiscais e financeiros.
  • Projetos retornam à Câmara dos Deputados para nova análise.

Mudanças no Novo Ensino Médio

O Senado aprovou o PL 5.230/2023, que amplia a carga horária mínima do Ensino Médio de 1.800 para 2.400 horas e detalha os componentes curriculares das áreas do conhecimento. O substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) retorna agora à Câmara dos Deputados para nova deliberação.

Incentivos para Hidrogênio de Baixa Emissão

O Plenário também aprovou o PL 2.308/2023, que estabelece um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, incluindo incentivos fiscais e financeiros para o setor. O objetivo é estimular a indústria de hidrogênio combustível no país e contribuir para a descarbonização da matriz energética. Após a votação de emendas, a matéria será novamente analisada pela Câmara dos Deputados.

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Detalhes das Aprovações

Novo Ensino Médio

  • Carga horária ampliada: De 1.800 para 2.400 horas.
  • Componentes curriculares: Detalhamento das áreas do conhecimento.

Hidrogênio de Baixa Emissão

  • Incentivos: Fiscais e financeiros.
  • Objetivo: Estimular a produção de hidrogênio combustível e descarbonizar a matriz energética.