Porto Alegre – O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi denunciado pela bancada do PT ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) por apologia à ditadura militar. A declaração ocorreu em discurso de posse no dia 1º de janeiro, quando Melo defendeu que manifestações a favor da ditadura fossem consideradas liberdade de expressão. Políticos, partidos e entidades da sociedade civil repudiaram a fala.
A Lei de Segurança Nacional e o Código Penal consideram crime a apologia à ditadura militar. A denúncia contra Melo foi protocolada na quinta-feira (2). A oposição destacou que o discurso do prefeito viola princípios democráticos e pode resultar em ações legais e até pedidos de impeachment.
A fala de Sebastião Melo
No discurso, Melo argumentou que manifestações favoráveis à ditadura ou ao comunismo deveriam ser protegidas pela liberdade de expressão. Ele declarou:
“Quando um parlamentar ou qualquer do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isto é liberdade de expressão.”
A assessoria do prefeito foi procurada, mas ainda não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
Reações políticas
Partidos como PDT, PSB, PCdoB e PSOL emitiram notas condenando o discurso de Melo. Segundo o PDT, não há liberdade de expressão que justifique apologia a crimes como racismo, nazismo ou ditadura. O PSB afirmou que a população gaúcha assistiu, perplexa, à defesa de valores antidemocráticos pelo prefeito da capital.
O PSOL vinculou a fala de Melo à sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro e considerou o discurso parte de sua estratégia política para futuras eleições.
Entidades se manifestam
A Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos (AEPPP) e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) repudiaram a declaração e informaram que também apresentarão representações contra o prefeito ao MP-RS. Em nota, as entidades relembraram os impactos da ditadura militar no Brasil, como censura, tortura e assassinatos.
A Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul (ACCIRS) criticou o discurso e lembrou que a apologia à ditadura é crime previsto na legislação brasileira.
Entenda o caso: Discurso de Sebastião Melo sobre ditadura
- Quem: Prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre.
- O que: Discurso defendeu manifestações pró-ditadura como liberdade de expressão.
- Quando: 1º de janeiro de 2025.
- Reações: Partidos políticos e entidades repudiaram a fala.
- Ação legal: PT protocolou denúncia no MP-RS por apologia à ditadura.
