Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), autorização para negociar um acordo com o deputado André Janones (Avante-MG) no caso de suposta “rachadinha” em seu gabinete. O pedido será analisado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.
Caso o acordo seja aceito, Janones deverá admitir as irregularidades e cumprir requisitos como pagamento de multa ou prestação de serviços, sem que o caso prossiga para julgamento criminal.
Investigação e indiciamento de assessores
Além de Janones, dois ex-assessores foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por peculato, associação criminosa e corrupção passiva. De acordo com o relatório, houve variação patrimonial de Janones em 2019 e 2020, com valores a descoberto de R$ 64,4 mil e R$ 86,1 mil, respectivamente.
Segundo denúncias publicadas e notícias-crime de opositores, o deputado teria enviado áudios a ex-assessores via WhatsApp solicitando parte dos salários para financiar campanhas eleitorais, supostamente desde 2019.
Defesa de Janones
Janones nega as acusações e, em novembro, comentou as suspeitas em suas redes sociais. “Estou quebrando a regra de não responder fake news, como ensino no meu livro ‘Janonismo Cultural’, devido ao respeito que tenho por vocês”, escreveu o deputado. Ele destacou que as acusações são baseadas em gravações “fora de contexto” e “manipuladas” e que este tipo de denúncia já foi feito em 2022, também sem provas que sustentassem um processo penal.
Histórico do caso
A investigação ganhou força após denúncias de veículos jornalísticos e políticos adversários, que destacaram a variação patrimonial de Janones. No entanto, o deputado reforça que nunca enriqueceu por meio de prática ilícita e que as acusações são infundadas.
Perguntas Frequentes sobre o caso de André Janones
O que é o acordo sugerido pela PGR?
É um acordo de não persecução penal, que permite ao acusado admitir erros e cumprir certas condições para evitar julgamento.
Quais são as acusações contra Janones?
O deputado é acusado de “rachadinha”, em que assessores teriam repassado parte de seus salários ao parlamentar para uso em campanhas.
O que Janones declarou sobre o caso?
Ele nega as acusações, atribuindo as denúncias a fake news e afirmando que as gravações foram manipuladas.
