Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barre a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump como presidente eleito do país. A manifestação foi enviada nesta quarta-feira (15), alegando que o deslocamento serviria apenas a interesses pessoais.
Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga seu envolvimento em uma tentativa de golpe. A defesa do ex-presidente argumentou que o convite para o evento teria “magnitude histórica” e pediu a devolução do documento.
Argumentos da PGR contra a viagem
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a retenção do passaporte se deu por razões de ordem pública. Ele destacou que não há “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a liberação.
No documento enviado ao STF, Gonet declarou que o pedido de Bolsonaro “esbarra na falta de demonstração de que o interesse público que determinou a proibição de saída do país deva ceder ao interesse privado”.
Defesa de Bolsonaro e suposto convite
A defesa do ex-presidente alegou que Bolsonaro foi “honrado” com o convite para a posse de Trump. No entanto, Moraes pediu a comprovação do convite por meio de um documento oficial.
Apenas um e-mail foi apresentado, endereçado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro observou que a mensagem não continha informações como data ou local do evento. A defesa insistiu que o e-mail era o “convite oficial”.
Decisão final será de Alexandre de Moraes
Após o parecer da PGR, Moraes decidirá se libera ou não o passaporte de Bolsonaro. Caso a solicitação seja negada, o ex-presidente permanecerá impedido de deixar o Brasil.
Entenda a polêmica da viagem de Bolsonaro aos EUA
- Operação Tempus Veritatis: Investigação da Polícia Federal resultou na retenção do passaporte de Bolsonaro.
- Pedido de liberação: A defesa alegou que o convite para a posse de Trump tem “magnitude histórica”.
- Resposta da PGR: O órgão destacou que a viagem não atende ao interesse público.
- Comprovação do convite: Moraes solicitou documentos oficiais para verificar a autenticidade do suposto convite.
