Brasília – 18/02/2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele foi acusado dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder por esses crimes no tribunal.
Além de Bolsonaro, foram denunciados o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os três estão entre os 40 investigados pela tentativa de subverter a ordem democrática no país. A denúncia tem como base um relatório da Polícia Federal, que já havia indiciado Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo figuras importantes de seu governo.
Acusações e Investigados
Os principais acusados, além de Jair Bolsonaro, são:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A denúncia inclui ainda outros indivíduos, como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Almir Garnier Santos, que também foram apontados pela Polícia Federal como envolvidos na tentativa de golpe.
Base da Denúncia
A PGR se apoiou no relatório da Polícia Federal, que em novembro do ano passado, indicou Bolsonaro e outros 36 investigados. Em dezembro, a PF fez um complemento ao relatório, incluindo mais três pessoas, o que elevou o total de indiciados para 40.
O Papel de Mauro Cid e Braga Netto
O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, tem destaque nas investigações por ser delator. Braga Netto, ex-ministro da Defesa, também é citado como figura central no processo. Ambos, juntamente com Bolsonaro, são acusados de conspirar contra a ordem democrática no país.
STF e Próximos Passos
Agora, o Supremo Tribunal Federal será responsável por avaliar a denúncia apresentada pela PGR. Caso aceite, os denunciados enfrentarão o processo no tribunal, podendo ser responsabilizados pelos crimes descritos.
Entenda o caso: Tentativa de golpe de Estado em 2022
- Denunciados: Jair Bolsonaro, Braga Netto, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, entre outros.
- Acusações: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
- Investigação: Baseada no relatório da Polícia Federal de 2023.
- Número de indiciados: 40 pessoas ao todo.
