Brasília – O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu uma “solução conciliatória” para a discussão sobre a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia revisar as penas, evitando uma crise entre os Poderes. Ele também elogiou o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, chamando-o de “moderado” e “sensível”.
Temer disse considerar legítimo que o Congresso Nacional discuta um projeto de anistia. Contudo, apontou que uma nova dosagem das penas pelo STF poderia ser mais eficaz. “Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho”, declarou.
Temer vê papel pacificador em Moraes
Indicado ao Supremo por Temer em 2017, o ministro Alexandre de Moraes recebeu elogios do ex-presidente, que destacou sua atuação como responsável por decisões que flexibilizaram penas. “Ele já liberou muita gente para prisão domiciliar, o que já é um sinal”, afirmou Temer, ao defender que o ministro pode ajudar a pacificar o cenário político.
O ex-presidente também afirmou: “O Alexandre prestou serviço extraordinário. Se não fosse ele, não teria eleições no Brasil”. Para Temer, Moraes não demonstra rancor e saberia conduzir uma transição de forma equilibrada, caso o STF opte por reduzir penas.
Caso Débora vira símbolo do debate
O caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ganhou destaque no debate sobre o endurecimento das punições. Ela foi condenada a 14 anos de prisão após pichar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”. O ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento para análise mais detalhada. Posteriormente, Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu prisão domiciliar à ré.
O episódio foi usado por Temer como exemplo da disposição do STF para aplicar soluções alternativas. Para ele, essa postura reforça a viabilidade de um “meio-termo” jurídico, evitando atrito entre Legislativo e Judiciário.
Discussão avança na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também demonstrou simpatia por soluções que reduzam penas dos condenados com menor participação. Fontes próximas ao deputado afirmaram que ele estuda uma proposta que prevê diminuição de 1/6 a 1/3 das penas para esses casos.
A proposta, no entanto, não beneficiaria os principais articuladores dos ataques, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-ministros. A medida busca atender a diferentes setores: a base governista, que teme a impunidade de Bolsonaro, e a direita, que denuncia exagero nas punições.
Revisão pode evitar desgaste político
A alternativa estudada pelo Congresso visa também atualizar a legislação sobre tentativa de golpe de Estado. Portanto, pretende diferenciar organizadores, financiadores e participantes de menor envolvimento. Dessa forma, parlamentares esperam reduzir a polarização e amenizar a pressão sobre a votação do projeto de anistia.
