A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) a pagar R$ 80 mil por danos morais à mãe de Cazuza, Lucinha Araújo. A decisão ocorreu após o parlamentar publicar, em 2017, vídeos nas redes sociais utilizando a imagem e músicas do cantor para atacar sua honra e fazer críticas ofensivas à comunidade LGBTQIA+.
Segundo a sentença, os conteúdos compartilhados por Feliciano ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ofensa à memória do artista, falecido em 1990 devido a complicações da AIDS. A juíza responsável considerou que houve violação do direito de imagem e honra de Cazuza, além de sofrimento moral à mãe, que há décadas se dedica ao ativismo social por meio da Sociedade Viva Cazuza.
Decisão Judicial e Repercussão
A defesa de Lucinha Araújo argumentou que as publicações de Feliciano tinham caráter homofóbico e atingiam não apenas a memória de Cazuza, mas também a dignidade de toda a comunidade LGBTQIA+. A Justiça acolheu esses argumentos, determinando o pagamento da indenização e a retirada dos vídeos das redes sociais, caso ainda estejam disponíveis.
