O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o processo contra o senador Magno Malta (PL-ES), acusado de praticar o crime de racismo contra o atacante Vini Jr., do Real Madrid.
O que você precisa saber:
- Magno Malta foi acusado de racismo por declarações polêmicas sobre as ofensas racistas sofridas por Vini Jr.
- O ministro Kassio Nunes Marques arquivou o processo, argumentando que a penalização não é o caminho ordinário para reagir a conteúdos desaprovados.
Em maio, após Vini Jr. ser vítima de ofensas racistas durante um jogo na Espanha, onde foi chamado de “macaco”, Magno Malta levantou questionamentos sobre a falta de defensores da causa animal. Em suas declarações, o senador abordou o tema de forma polêmica, fazendo uma analogia entre a reação às ofensas racistas e a situação em que alguém é picado por uma cobra. Ele questionou a ausência dos defensores da causa animal em defesa do macaco, destacando a hipocrisia percebida na situação. Malta enfatizou a inteligência do macaco, ressaltando que a única diferença significativa entre eles e os humanos é a presença de um rabo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia solicitado o arquivamento do processo, em outubro. Na decisão de Nunes, ele argumentou que a penalização da expressão não é o caminho ordinário para reagir a conteúdos desaprovados, pois a via penal exige uma tipicidade rigorosa que vai além do simples impulso de reprovabilidade.
