Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva lançaram nesta quinta-feira (17) o ProPatinhas, programa federal que cria o cadastro nacional de cães e gatos. O projeto pretende promover o controle populacional ético, reduzir o número de animais abandonados e fortalecer ações contra maus-tratos.
A medida inclui a criação do SinPatinhas, um sistema digital para registrar animais domésticos. O cadastro é gratuito, voluntário e já está disponível para tutores, ONGs e governos locais no site sinpatinhas.mma.gov.br.
Cadastro gera RG com QR Code para os pets
O sistema gera um documento de identificação com número de RG e QR Code, que pode ser preso na coleira. Se o animal se perder, qualquer pessoa pode escanear o código para ajudar no reencontro com o tutor.
Além disso, quem se cadastrar receberá informações regionais sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem.
Brasil tem mais de 90 milhões de cães e gatos
Dados oficiais mostram que o país abriga cerca de 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos. Desses, 35% vivem nas ruas ou em abrigos temporários.
Segundo o governo, a falta de controle reprodutivo contribui para o crescimento desordenado da população de animais, o que exige ações imediatas. “O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável”, afirmou o comunicado oficial.
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Base de dados fortalece políticas públicas
O Ministério do Meio Ambiente destacou que o SinPatinhas permitirá criar políticas públicas mais eficazes, além de ajudar a prevenir zoonoses, como raiva e leishmaniose, que são transmitidas de animais para humanos.
Outro benefício será a identificação rápida de animais perdidos e a possibilidade de responsabilizar legalmente quem cometer abandono, conduta que configura crime segundo a legislação brasileira.
Como funciona o cadastro no SinPatinhas
Tutores devem acessar o site oficial com login Gov.br. É necessário informar:
- Nome do animal
- Data de nascimento
- Espécie e características físicas
- Situação de castração e microchipagem
- Foto (preferencialmente do rosto)
O sistema gera o documento imediatamente após o envio dos dados. Não há cobrança de taxas.
Cadastro é voluntário
A adesão ao sistema não é obrigatória. O governo esclareceu que não haverá penalidades para quem não realizar o cadastro. A proposta do ProPatinhas é estimular a guarda responsável e reduzir o número de animais sem lar.
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