O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira (13) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e anunciou medidas de socorro ao estado, incluindo a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos.
O que você precisa saber
- Suspensão da dívida: Três anos sem pagamento
- Anúncio: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
- Juros zerados: Durante o período de suspensão
- Recursos liberados: R$ 23 bilhões
- Investimento da União: R$ 12 bilhões adicionais
- Próximos passos: Aprovação no Congresso Nacional
Suspensão da Dívida e Investimentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União será suspenso por três anos, com juros zerados no mesmo período. “Significa dizer que nós poderemos contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, afirmou Haddad ao governador.
Recursos Disponíveis
As medidas devem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do estado no período, sendo R$ 11 bilhões correspondentes às 36 parcelas adiadas e R$ 12 bilhões correspondentes aos juros. Além disso, Haddad anunciou um investimento primário da União de R$ 12 bilhões, parte de um pacote de apoio a empresas, famílias e produtores rurais.
Reação e Próximos Passos
O governador Eduardo Leite, que participou da reunião por videoconferência, considerou a medida “um passo muito importante”, mas solicitou que o governo federal perdoe a dívida do estado. “A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo”, afirmou Leite.
A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso Nacional como um projeto de lei complementar e precisará ser aprovada pelos parlamentares e sancionada.
Participantes da Reunião
Além de Lula, Haddad e Leite, a reunião contou com a participação do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
